Processo 172524/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/03/2019 13:31
Autuado em 28/03/2019 13:31
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 65/2020 da Segunda Câmara, de 12/03/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   65/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
03/03/2020 Acórdão de Parecer Prévio   65/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTO
Gestor atual INACIO JOSE WERLE
Gestor das Contas INACIO JOSE WERLE

Juntadas
DataDescrição
15/12/2020 14:30 do Protocolo 770154/20
09/07/2020 13:39 AR do ofício OPD - 812/20 - GP
31/01/2020 14:37 Recibo de Petição Intermediária - 60990/20, de 31/01/20 - Protocolo: 60990/20
13/09/2019 16:54 do Protocolo 624859/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/05/2020 Ofícios Processuais Diversos   812/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2020 2321 Despacho Processual Diverso nº 810/2020
12/03/2020 2257 Acórdão de Parecer Prévio nº 65/2020
27/02/2020 2247 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2020 de 03/03/2020
06/02/2020 2235 Despacho Processual Diverso nº 119/2020
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1715/2019
10/04/2019 2036 Termo de Distribuição de Processo nº 1051/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2020 09:46 DP  
16/12/2020 14:48 CMEX Informação nº 6922/2020 -
17/06/2020 12:04 DP  
08/06/2020 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 810/2020 -
01/06/2020 16:52 DP Informação nº 3445/2020 -
22/05/2020 20:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 812/2020 -
21/05/2020 14:31 CMEX Informação nº 2456/2020 -
03/03/2020 14:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 405/2020 -
03/03/2020 14:58 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 65/2020 -
18/02/2020 14:47 GCILB  
18/02/2020 10:35 SMPJTC  
14/02/2020 11:16 5PC Parecer nº 96/2020 - Prestação de Contas do Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas.
14/02/2020 10:47 SMPjTC  
04/02/2020 09:16 CGM Instrução nº 300/2020 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva.
27/01/2020 10:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 119/2020 -
24/01/2020 21:42 SMPJTC  
23/01/2020 10:25 5PC Parecer nº 40/2020 - Prestação de Contas Anual. Município de Planalto. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
22/01/2020 14:50 SMPjTC  
16/09/2019 18:15 CGM Instrução nº 115/2020 - Ementa: MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
29/08/2019 10:50 DP  
29/03/2019 11:04 CGM Despacho Processual Diverso nº 1715/2019 -
29/03/2019 11:04 CGM Instrução nº 3190/2019 - MUNICÍPIO DE PLANALTO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2019 13:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1051/2019 -

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